- DECRETO Nº 111/2026: "Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 de outubro de 2026, em transferência das comemorações do Dia do Servidor Público, e 06 de novembro de 2026, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 18/2026: "Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa no âmbito do Município de Tremedal e dá outras providências."
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