- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 064/2026: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 463,600.59 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES MIL, SEISCENTOS REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 075/2026: "CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 079/2026: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 080/2026 - 9º Conferência Municipal de Saúde.
- PORTARIA/DECRETO CONJUNTO SMS/CMS Nº 081/2026: "Secretaria Municipal de Saúde de Tanque Novo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2026: "Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de TANQUE NOVO, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, na forma que indica e dá outras providências."
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