- PORTARIA Nº 082/2026: "INSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DOCENTES NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE NOVO-BA."
- EDITAL Nº 002/2026 – SME/TANQUE NOVO: "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DOCENTES NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TANQUE NOVO - Institui o Plano Municipal de Comunicação e Mobilização pela Alfabetização do Sistema Municipal de Ensino de Tanque Novo, alinhado à Política Municipal de Alfabetização e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.
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Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação