| Descricao |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2026: "Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Suplente da função de Conselheira Tutelar e dá outras providências."
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2026: "CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física, visando a fornecimento de pneus, componentes e serviços para atender a demanda dos veículos pertencentes à frota municipal."
- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 - REPUBLICAÇÃO.
- PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025.
- TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO DL005-04/2026.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2026.
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