- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026: "credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de mediação e conciliação judicial no centro judiciário de solução consensual de conflitos – CEJUSC Tremedal, nos âmbitos pré-processual e processual, em posto de 30 (trinta) horas semanais, remunerado por valor mensal fixo."
- DECRETO Nº 121/2026: "Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 122/2026: "Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 123/2026: "Nomeia a Diretora Executiva do Gabinete do Prefeito e a designa para atuar no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC Tremedal."
- DECRETO Nº 124/2026: "Designa preposto do Município de Tremedal para a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2026, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para implantação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC Tremedal, e dá outras providências."
- Extrato de publicação - DISPENSA ELETRÔNICA - DL 038/2026 - Nº PROC. ADM. PAL 086/2026.
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Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação