- DECRETO Nº 125/2026: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Tremedal afetadas por estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria MDR nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, e dá outras providências."
- PORTARIA SEC/ADM Nº 20/2026: "Concede Férias a servidor (a) e dá outras providências."
- PORTARIA SEC/ADM Nº 21/2026: "Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências."
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