- DECRETO Nº 086/2026: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 27 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 074/2026.
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