Cidade	Itarantim
Número	451
Descricao	- DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2018: “INEXECUÇÃO DO CONTRATO. RESCISÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE. ARTS. 77, 78, I e II e 79, I, DA LEI 8.666/93”. - DECRETO Nº 114/2018: "Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências." - DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2018: “INEXECUÇÃO DO CONTRATO. RESCISÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE. ARTS. 77, 78, I e II e 79, I, DA LEI 8.666/93”. - PORTARIA Nº 029/2018: "Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa." - PORTARIA Nº 030/2018: "Constitui a Comissão para o levantamento de Caixa e Equivalentes de Caixa do exercício financeiro de 2018." - PORTARIA Nº 031/2018: "Constitui a Comissão para o levantamento e controle das obrigações constitucionais e legais referentes ao exercício financeiro de 2018." - PORTARIA Nº 032/2018: "Constitui a Comissão para o levantamento dos saldos e estoques referentes ao exercício financeiro de 2018." - PORTARIA Nº 033/2018: "Constitui a Comissão para o levantamento do inventário dos bens municipais referentes ao exercício financeiro de 2018." - PORTARIA Nº 034/2018: "Constitui a Comissão para o levantamento dos precatórios a serem quitados no exercício financeiro de 2019." - PORTARIA Nº 035/2018: "Constitui a Comissão para apuração da dívida consolidada ou fundada referente ao exercício financeiro de 2018." - PORTARIA Nº 036/2018: "Constitui a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa referente ao exercício financeiro de 2018." - PORTARIA Nº 037/2018: "Constitui a Comissão para concessão do TFD Tratamento Fora do Domicílio."
Data	11/12/2018
Nº de Autenticação	6FB2E77181-6289ACAA77-8EDA16ACAF-0F75CC7F52
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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