Cidade	Malhada de Pedras
Número	77
Descricao	- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300,150.00 ///TREZENTOS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO NO 031/2019: "Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Malhada de Pedras, prevista nos artigos 11,IV, 19, § 5o e 51 da Lei Federal no 11.44512007." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: "CONSULTA PUBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)." - ERRATA DA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. - MINUTA DE CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA. - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 SRP. - ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 SRP. - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 SRP. - ERRATA DA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Data	22/02/2019
Nº de Autenticação	1062BC5099-7B9CA2FFC3-B37BAA6F02-8DD1AFB3D1
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