Cidade	Érico Cardoso
Número	117
Descricao	- DECRETO Nº 015/2019: "Dispõe sobre convocação para a Conferência Municipal de Saúde de Érico Cardoso/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), e dá outras providências." - DECRETO Nº 016/2019: "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 095, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISMUMA, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." - RESOLUÇÃO Nº 01/2019: "Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde de Érico Cardoso/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)."
Data	15/03/2019
Nº de Autenticação	8A5CA25A15-4CE23BE2B3-4B3566ED1F-35DB207397
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