Cidade	Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino
Número	452
Descricao	- DECRETO Nº 029/2019: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca (14120)." - PORTARIA SMO Nº 005/2019: "Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme anexo." - PORTARIA GPM Nº 006/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) no Gabinete do Prefeito, conforme anexo." - PORTARIA SMS Nº 007/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo." - PORTARIA SMS Nº 008/2019: "Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo." - PORTARIA SME Nº 011/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme anexo." - PORTARIA SME Nº 012/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença para Tratamento de Saúde, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme anexo." - PORTARIA SME Nº 013/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as), lotados (as) na Secretaria de Educação, conforme anexo." - 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 040CP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E A CONSTRUTORA DS LTDA.
Data	30/05/2019
Nº de Autenticação	83E0CC7A41-006A8D4695-3783592197-D293B85D15
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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