Cidade	Malhada de Pedras
Número	151
Descricao	- LEI Nº 133/2019: "Institui o Programa de Vigilância e Rastreamento do Autismo e Crianças Especiais nas Unidades de Saúde e de Educação Infantil no Município de Malhada de Pedras". - DECRETO Nº 050/2019: ""DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DO 57º ANIVERSÁRIO DA CIDADE E VI FEIRA DE ANIMAIS E AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Errata da publicação edição nº 141 no dia 13 de Junho. - Errata da publicação no portal deste município na edição nº 142 na data 14 de Junho de 2019. - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 010.A/2019. - ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2019. - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2019. - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2019. - AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2019. - EXTRATO DE CONTRATO Nº 023DISP/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2019. - TERMO ADITIVO Nº 03/2019 AO CONTRATO Nº 001TP/2018.
Data	12/07/2019
Nº de Autenticação	44066E8110-CC37E67A29-4BCEADED13-ED536E3CB8
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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