Cidade	Prefeitura Municipal de Potiraguá
Número	494
Descricao	- DECRETO Nº 246/2020: "“Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Meio Ambiente para movimentar contas em estabelecimento bancário no Município de Potiraguá-Bahia, Estado da Bahia e dá outras providencias”. - RESOLUÇÃO Nº 05/2020: "Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso que firma o Órgão Gestor da Assistência Social, com o objetivo de formalizar os compromissos e as responsabilidades decorrentes do aceite referente ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, nos termos da Portaria MC nº 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020”. - RESOLUÇÃO Nº 06/2020: "Dispõe sobre aprovação da proposta do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal". - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°028/2020. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°029/2020.
Data	22/05/2020
Nº de Autenticação	1B727053B1-972435BF56-309E569AA3-3D266EDAE2
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