Cidade	Érico Cardoso
Número	315
Descricao	- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020: "PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – EXERCÍCIO 2021." - DECRETO Nº 050/2020: "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 047, de 03 de julho de 2020, que trata das medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID - 19) no Povoado de Morro do Fogo, município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras prodivências." - DECRETO Nº 051/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim."
Data	20/07/2020
Nº de Autenticação	BAC9C6356A-9B73988A33-A57475D77B-2BFB1BB3DC
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