Cidade	Érico Cardoso
Número	350
Descricao	- DECRETO Nº 075/2020: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 249.977,93 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Noventa e Três Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências." - LEI N° 135/2020: "Dispõe sobre autorização para o Município de Érico Cardoso subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e dá outras providências." - LEI N° 136/2020: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, para o mandato 2021/2024, e dá outras providências." - LEI N° 137/2020: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências." - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018. - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018. - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2019. - DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
Data	30/10/2020
Nº de Autenticação	108BBB3BAE-4CDE696A95-9CE3307815-44F35C3C4B
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