Cidade	Prefeitura Municipal de Potiraguá
Número	540
Descricao	- LEI ORDINARIA Nº 039/2020: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI Nº 040/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso para criação da bandeira e Hino oficial do município de Potiraguá, e dá outras providências." - DECRETO N° 280/2020: "Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Potiraguá - BA e dá outras providencias". - DECRETO Nº 281/2020: "NOMEIA O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - DECRETO Nº 282/2020: "Nomeia Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito dá Outras Providências”. - DECRETO Nº 283/2020: "Nomeia Chefe do Setor de Contratos e Convênios e dá Outras Providências”. - DECRETO Nº 284/2020: "NOMEIA CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - DECRETO Nº 285/2020: "Regulamenta, no âmbito municipal, as ações emergenciais, previstas na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020."
Data	26/11/2020
Nº de Autenticação	F3AB1CF877-2C6016AC4E-E78683D0A5-70B30DC5B9
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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