Cidade	Érico Cardoso
Número	363
Descricao	- DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020: "DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 091/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim." - Lei nº 138/2020: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ÉRICO CARDOSO para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências." - DECRETO Nº 092/2020: "Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2021."
Data	03/12/2020
Nº de Autenticação	2C9A5D7212-ECE8E9B7D1-0BAF28DF2E-FEE6940AF4
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