Cidade | Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
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Número | 7 |
Descricao | - DECRETO Nº 127/2021: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências." - DECRETO N°128/2021: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências." - DECRETO Nº 129/2021: "Decreta estado de Calamidade Pública no Município de Bom Jesus da Serra – BA em decorrência da Pandemia pela COVID-19." - DECRETO Nº 130/2021: "Suspende ato administrativo que assegura estabilidade econômica aos servidores públicos que especifica, e dá outras providências." - DECRETO Nº 131/2020: "Revoga decreto 102/2020 e nomeia a Comissão de Licitação do Município de Bom Jesus da Serra – Bahia." |
Data | 15/01/2021 |
Nº de Autenticação | 05499D9DB3-BCAB6F709C-68232EF03F-ED04A08B46 |
Diário Oficial Próprio |
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