Cidade	Prefeitura Municipal de Maetinga
Número	8
Descricao	- DECRETO EXECUTIVO Nº 022/2021: "Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto 19/2021, que "Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Maetinga - BA, afetado pela pandemia mundial do novo Coronavírus COVID-19 - COBRADE 15110, doenças infecciosas virais, conforme Portaria 743/MDR/2020."
Data	21/01/2021
Nº de Autenticação	2B2A596B75-4B49452F47-B17EB2820A-595CEF97DB
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