Cidade	Poções
Número	43
Descricao	- EDITAL Nº 004/2021: "Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2020, para dar cumprimento tanto ao que determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto ao disposto no art. 36, da Lei Complementar nº 141, 13 de janeiro de 2012, é dá outras providencias." - DECRETO Nº 277/2021: "Dispõe sobre nomeação da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo." - DECRETO Nº 279/2021: "Exonera ÂNGELA MARIA ROCHA MORENO AMORIM da função Professora, conforme abaixo." - DECRETO Nº 280/2021: "Dispõe sobre a exoneração do Sr. EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo de Guarda em decorrência de sua aposentadoria." - DECRETO Nº 281/2021. - DECRETO Nº 284/2021: "Altera Decreto n°276/2021 sobre as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Poções - BA." - ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021, Nº 022/2021, Nº 023/2021, Nº 024/2021, Nº 025/2021 E Nº 059/2021.
Data	23/02/2021
Nº de Autenticação	5011B18775-5D3448866C-3C39FD100D-7F155A599D
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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