Cidade	Prefeitura Municipal de Tremedal
Número	32
Descricao	- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra e equipamentos." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde." - LEI Nº 052/2021: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar suplementação nos orçamentos próprios da Administração do exercício de 2021, e dá outras providências." - LEI Nº 053/2021: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações do orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências." - LEI Nº 054/2021. - LEI Nº 055/2021: "Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tremedal – BA, e dá outras providências." - ERRATA DO DECRETO Nº 61/2021. - DECRETO Nº 69/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas da sede do Município em virtude de enxurradas (1.2.2.0.0 –COBRADE) e danos as vias públicas, urbanas, além de exposição de pessoas a risco e dá outras providências." - RESULTADO DO EDITAL Nº 03/2021 - SUPLEMENTAÇÃO PARA PROFESSORES E COORDENADORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021.
Data	23/02/2021
Nº de Autenticação	532D287150-5F1707702A-6575EDEB28-5B97EBFA84
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Diário Oficial da União	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial do Estado
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