Cidade	Prefeitura Municipal de Tanque Novo
Número	45
Descricao	- LEI DE N° 059/2021: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." - LEI Nº 060/2021: "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências." - LEI DE Nº 061/2021: "Dá nova redação aos arts. 2 e 3 da Lei do 026/2018, aprovada dia 12 de março de 2018." - ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021. - ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016A/2021. - ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016B/2021. - Extrato do aditivo nº 001 do Contrato nº 007/2021.
Data	16/03/2021
Nº de Autenticação	04BB582D86-E620B39E8B-BCA56BDFAA-B3B0467754
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