Cidade	Poções
Número	104
Descricao	- LEI Nº 1296/2021: "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – REFIS MUNICIPAL 2021 e dá outras providências.” - LEI Nº 1297/2021: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e/ou econômicos às empresas sediadas e as que queiram se instalar no município de Poções e dá outras providências.” - DECRETO Nº 387/2021: "Concede Licença para Mestrado a funcionária CRISTIANE CAMPOS MARQUES, conforme abaixo." - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2021. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 026/2021. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2021. - ATA.015/2021 -ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - EDITAL Nº 002/2021. - ATA.016/2021 -ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - EDITAL Nº 002/2021.
Data	19/05/2021
Nº de Autenticação	8697A1FA95-2DC0CBA890-B84C82B6BE-37B9273BE2
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