Cidade	Poções
Número	107
Descricao	- LEI Nº 1285/2021: "Prevê autorização para distribuição gratuita de fraldas e absorventes descartáveis para Pessoas com Deficiência (PcD), idosos e crianças com menos de dois anos nas condições especificas." - LEI Nº 1301/2021: "Dispõe sobre o reajuste de vencimentos para adequação ao piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal nº 11.350/06." - LEI Nº 1302/2021: "Dispõe sobre o reajuste de vencimentos para adequação ao piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.350/06." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 341/2021 - Nº 390/2021 - Nº 404/2021 - Nº 405/2021 - Nº 406/2021 - Nº 407/2021 - NOMEAÇÕES. - DECRETO Nº 408/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA." - ERRATA A LEI Nº 1292 DE 13 DE MAIO DE 2021. - ERRATA AO ARTº. 16 DA LEI Nº 1296. - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2021. - 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS - Nº 072/2021 FME - Nº 073/2021 ADM E Nº 074/2021 INFRA. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
Data	25/05/2021
Nº de Autenticação	E65D2DC043-C17383C0DD-31C3F95027-E0701633CE
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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