Cidade	Poções
Número	169
Descricao	- DECRETO Nº 517/2021: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) e Legitimação Fundiária no município de Poções-BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências." - DECRETO Nº 518/2021: "CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA." - DECRETO Nº 519/2021: "Regulamenta dispositivos da Lei nº 615 de 10 de Dezembro de 1997, na parte que dispõe sobre o cadastramento imobiliário, e dá outras providências." - DECRETO Nº 525/2021: "Exonera, a pedido, THAYS DE CÁSSIA DIAS ROCHA do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação, conforme abaixo." - DECRETO Nº 526/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
Data	25/08/2021
Nº de Autenticação	FCB0E44F06-01D4810E79-988D745CF0-222272B345
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