Cidade	Poções
Número	206
Descricao	- LEI Nº 1321/2021: "Propõe Emenda Aditiva adicionando os artigos Art. 7º, 8º, 9º e 10º e alterando o artigo 7º passando a ser 11º do projeto de Lei nº 041 / 2021 que”. “Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas aqueles que praticam a exploração do Trabalho Infantil no âmbito do município de Poções, e dá outras providências." - LEI Nº 1322/2021: "Autoriza contratações diretas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde." - LEI Nº 1323/2021: "Dá denominação a vias e ruas públicas, localizadas no Loteamento Luís Eduardo Magalhães, na cidade de Poções e dá outras providencias." - LEI Nº 1324/2021: "Altera artigos e acrescenta parágrafos e incisos, á Lei Municipal nº 1.295/2021 que, Dispões sobre abastecimento de água potável no município de Poções, e dá outras providências." - LEI Nº 1325/2021: "Fixa e institui padrão de identidade visual do Brasão da Guarda Municipal, e dá outras providências." - DECRETO Nº 571/2021: "Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poções, a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, e dá outras providências." - DECRETO Nº 572/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poções e dá outras providências."
Data	19/10/2021
Nº de Autenticação	54F0D212FB-C6495F0AEE-C6E3078751-F0DBFDA770
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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