| Cidade | Prefeitura Municipal de Maetinga | 
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| Número | 120 | 
| Descricao | - REGIMENTO GERAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAETINGA-BA; - REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAETINGA; - TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 002/2021; - DECRETO EXECUTIVO Nº 092/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021; - DECRETO EXECUTIVO Nº093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021; - PORTARIA Nº. 062/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | 
| Data | 16/11/2021 | 
| Nº de Autenticação | D12084F1A6-E01B732C41-5BC6BBD8A9-A2F4C1DCDB | 
|  Diário Oficial Próprio | Clique aqui para baixar o arquivo | 
|  Diário Oficial da União | |
|  Diário Oficial do Estado | |
|  Jornal de Grande Circulação |