Cidade	Prefeitura Municipal de Maetinga
Número	141
Descricao	- DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2022: "Declara situação de CALAMIDADE PÚBLICA, provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Maetinga-BA e dá outras providências." - DECRETO DE CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 Nº 004/2022: "Declara em situação anonnal, caracterizada como "Situação de Emergência" em todas as áreas do Município de Maetinga atingidas Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas- COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020. " - DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2022: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências."
Data	07/01/2022
Nº de Autenticação	9AEAA5F64E-F8594CF1DD-5D3FB8723E-3C2872908A
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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