Cidade	Prefeitura Municipal de Maetinga
Número	182
Descricao	- DECRETO EXECUTIVO Nº 018/2022: "Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Maetinga-BA, e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 019/2022: "Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem - COBRADE 1.4.1.1 .0], conforme Portaria nº 260/2022 - MDR." - PORTARIA Nº 029/2022: "Dispõe sobre nomeação de Agente Federativo para coordenação do Nucleio da Escola Federativa do Município de Maetinga-BA, e dá outras providências." - DECRETO 004/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 872.500,00 ///OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
Data	04/04/2022
Nº de Autenticação	2C178287C8-0173FA474D-E0A0F46FBB-1C768ABAF2
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