Cidade	Prefeitura Municipal de Tremedal
Número	282
Descricao	- DECRETOS NUMERADOS - Nº 37/2023 ATÉ Nº 40/2023, Nº 42/2023 e Nº 43/2023 - NOMEAÇÕES FAZ. - DECRETO Nº 44/2023: "Dispõe sobre o quadro diretivo e técnico da Creche Municipal Dona Lica e dá outras providências." - DECRETO Nº 45/2023: "Dispõe sobre o quadro diretivo e técnico da Escola Municipal Manoel Novais e dá outras providências." - DECRETO Nº 46/2023: "Fixa o Calendário Fiscal de Tributos e de rendas do Município de Tremedal (BA), para o exercício de 2023, e da outras providências." - DECRETO Nº 47/2023: "Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Município de Tremedal (BA) através do programa ‘Mais Médicos Pelo Brasil’, do Ministério da Saúde, e dá outras providências."
Data	06/02/2023
Nº de Autenticação	55A6D2F034-C58D981CD3-267CB96A19-FFF072A970
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