Cidade	Prefeitura Municipal de Potiraguá
Número	937
Descricao	- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital." - LEI ORDINARIA Nº 064/ 2023: "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências." - LEI ORDINARIA Nº 065/ 2023: "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal de Potiraguá – BA, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias." - LEI ORDINARIA Nº 066/ 2023: "Autoriza e indica a origem orçamentária da contrapartida de convênio para construção de casas populares no Programa Minha Casa Minha e dá outras providencias." - TERMO DE APOSTILAMENTO N°001/2023 - Contrato N°141/2023.
Data	17/08/2023
Nº de Autenticação	5943D914BC-C8D2C50FDF-499799E7AB-8F6CCD497F
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial da União	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial do Estado
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