Cidade	Prefeitura Municipal de Maetinga
Número	394
Descricao	- DECRETO Nº 0043/2023: "Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica." - PORTARIA Nº 005/2023: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para Elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e companhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Maetinga - Bahia." - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO ADESÃO Nº 001/2021. - 3º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 0041/2022.
Data	20/09/2023
Nº de Autenticação	8EFFFF58A6-821CD8D124-AF77478B77-735232F51E
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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