LEI Nº 331/2025: "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA EFE-TIVAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPUPI-ARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 332/2025: "Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Ipupiara e dá outras providências."

LEI Nº 333/2025: "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 334/2025: "Dispõe sobre a implantação do Núcleo Multidisciplinar de Educação Inclusiva de Ipupiara - Acolher. Vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipupiara-BA."

LEI Nº 335/2025: "ALTERA O ANEXO 1 DA LEI Nº. 308/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETOS NUMERADOS - N° 120/2025 ATÉ N° 122/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

PORTARIA Nº 43/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato de nº; 146, 147 e 148/2025, Pregão Eletrônico nº 0018/2025 e dá outras providências."

ERRATA - Edição 1574, página 54 E ERRATA - Edição 1582, página 12.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCR002/2025.

PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.