- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 024/2025.

- LEI Nº 129/2025: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2013, de 08 de março de 2013, da Lei Municipal nº 15/2009 promovendo a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Tremedal."

- DECRETO Nº 111/2025: "Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude."