LEI Nº 2.095/2026 E LEI Nº 2.096/2026: "Dispõe sobre doação de imóvel urbano, de domínio municipal, na forma a seguir especificada, e dá outras providências."

LEI Nº 2.097/2026: "Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Lagoa da Jurema e Adjacências, situada no município de Brumado."

DECRETOS N° 022/2026 E N° 023/2026 - Homologa os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva – Edital SEMED n° 003/2025 e do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva – Edital SEMAD n° 01/2026, respectivamente.

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 030/2026 (REPUBLICAÇÃO), Nº 069/2026, Nº 071/2026 E Nº 072/2026 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ.

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 01/2026 E RELAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 01/2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - SEMAD.

DECLARAÇÕES DE NÃO COMPARECIMENTO - Processo Seletivo nº 01/2025 – SESAU E Processo Seletivo nº 01/2025 – SESOC.

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS MEDIDOR DE VELOCIDADE DO TIPO FIXO NO MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA.

AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026.