DECRETO Nº 105/2025: "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDAFEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 130/2025: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."