Cidade	Prefeitura Municipal de Tremedal
Número	177
Descricao	- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2022. - LEI Nº 071/2022: "Autoriza o Prefeito Municipal de Tremedal, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências." - LEI Nº 072/2022: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 015, de 06 de novembro de 2009, altera dispositivos da Lei Municipal nº 010, de 15 de abril de 2013, e dá outras providências." - LEI Nº 073/2022: "Cria o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar e dá outras providências." - LEI Nº 074/2022: "Reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Tremedal e dá outras providências." - DECRETO Nº 57/2022: "Nomeia a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Tremedal."
Data	30/03/2022
Nº de Autenticação	DFEE88E82A-B51FBA777F-4C2A741F83-BF1329300E
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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