- DECRETO Nº 18/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.705.370,36 (Seis milhões e setecentos e cinco mil e trezentos e setenta reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências."
- EDITAL CE Nº 04/2024 - Homologação do Resultado Final da Eleição de Gestores Educacionais.
">- DECRETO Nº 17/2024: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 18/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.705.370,36 (Seis milhões e setecentos e cinco mil e trezentos e setenta reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências."
- EDITAL CE Nº 04/2024 - Homologação do Resultado Final da Eleição de Gestores Educacionais.
