Para consultar a autenticidade das edições do DIÁRIO OFICIAL digite o Código Identificador que pode ser encontrado no rodapé das edições.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2026.
PORTARIA INTERNA Nº 003/2026: "Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria das Graças de Oliveira Silva e dá outras providências."