- Decreto Nº 075/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 3.565.000,00( Três Milhões Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 076/2025: "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Brumado do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN."
- DECRETO Nº 052/2025 - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO.
- DECRETO Nº 075/2025: "Institui a comissão de acompanhamento e fiscalização do processo seletivo público para professores do Programa Brasil Alfabetizado, e dá outras providências."
- PORTARIAS NUMERADAS Nº 502/2025 ATÉ Nº 528/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.
- PORTARIA Nº 529/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especial de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 530/2025: "Regulamenta a aplicação do §2º do Art. 2º da Lei Nº 2.034, de 07 de maio de 2025, alterada pela Emenda Aditiva Nº 02/2025, que dispõe acerca da possibilidade de pagamento integral ou retroativo do Magistério Municipal."
- PORTARIA Nº 531/2024: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 SESOC, com vistas à contração temporária de profissionais para atender a demanda da área de Proteção Básica (CRAS e Casa do Bolsa Família) e Proteção Especial (CREAS e SERAFA)."
- AUTORIZAÇÃO - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC.
- TERMO DE REPASSE Nº 20/2025.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 044/2025.
