- ADITAMENTO Nº 02/2025 - ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL.
- LEI Nº 2.039/2025: "Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências."
- LEI Nº 2.040/2025: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNI?IPAIS Nº 1888/2020 E Nº 1.964/2023, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, REDEFINE ATRIBUIÇÕES, REAJUSTA VENCIMENTO, INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN?IAS."
- Decreto Nº 077/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.350.000,00( Um Milhão Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- Decreto Nº 078/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 074/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Mulher – CMM, na forma adiante especificada e dá outras providências."
- EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO NUMERADOS.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JARI.
- EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA OS INTERESSADOS NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA.
- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.
