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- PORTARIA Nº 026/2025: "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DOS DIRETORES ESCOLARES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 027/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
