- DECRETO Nº 016/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DESPORTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 023/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) PARA O EXERCÍCIO 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N° 005/2025: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0013/2014, LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS EM CADA PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO CONSECUTIVO OU INTERCALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
