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- DECRETO Nº 035/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N° 009/2025.
- RESULTADO PRELIMINAR - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
