- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2025."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025: "Registro de Preços para fornecimento de oxigênio medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde Pública."
- LEI Nº 123/2025: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2013, de 08 de março de 2013, da Lei Municipal nº 09/2009 e da Lei Municipal nº 10/2013, promovendo a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Tremedal, criando novas diretorias, gerências e setores nas secretarias municipais, ajustando os limites de licenças sindicais e os pagamentos dos cargos de diretor e vice-diretor de unidades escolares, e dá outras exceções."
- LEI Nº 124/2025: "Reajusta os Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal De Tremedal - Bahia e dá Outras Providências."
- LEI Nº 125/2025: "Dispõe sobre a alteração da remuneração dos membros do Conselho Tutelar estabelecida pela Lei Nº 12, de 04 de julho de 2005."
- LEI Nº 126/2025: "Reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos da Carreira do Magistério Público Municipal de Tremedal e dá outras providências."
- LEI Nº 127/2025: "Altera a Lei Municipal n. 023, de 18 de novembro de 2013, para dispor sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos do Município de Tremedal, e dá outras providências."
- EXTRATOS DO PROCESSOS DE DISPENSA E DOS CONTRATOS NUMERADOS - Nº 004/2025 ATÉ Nº 007/2025, Nº 009/2025 E Nº 010/2025.
- EXTRATOS DO PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE E DOS CONTRATOS - Nº 003/2025 E Nº 004/2025.
