- DECRETO Nº 130/2025: "Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação."
- DECRETO Nº 131/2025: "Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Escola Municipal Leonel Pereira II."
- DECRETO Nº 132/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação."
- DECRETO Nº 133/2025: "Dispõe sobre a designação do gestor do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 134/2025: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE TREMEDAL, CNPJ: 30.817.948/0001-03 NO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 135/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Leonel Pereira II."
