Para consultar a autenticidade das edições do DIÁRIO OFICIAL digite o Código Identificador que pode ser encontrado no rodapé das edições.
PORTARIA Nº 05/2026: "Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de agente de desenvolvimento, na forma que indica e dá outras providências."
PORTARIA Nº 06/2026: "Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de agente de desenvolvimento, na forma que indica e dá outras providências."
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa Nº 014/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO.
