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PORTARIA SMS Nº 04/2025: "Cria o Comitê de Operações de Emergência (COE) do Setor Saúde para resposta a Desastres Naturais e Acidentes Tecnológicos."
PORTARIA Nº 06/2025: "Cria o Comitê Geral de Operações de Emergência (COE) para resposta a Desastres Naturais e Acidentes Tecnológicos e dá outras providências."
